Evite multas! Veja como deixar sua empresa em conformidade com a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) chegou com tudo e agora o descumprimento dessa lei pode gerar multas de até 2% do faturamento bruto de uma empresa, podendo chegar a até 50 milhões de reais. Mas, como deixar minha empresa em conformidade com a LGPD e evitar multas altíssimas, além das outras consequências? É isso que você irá conferir nesse texto! Boa leitura.
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Apesar da LGPD estar em vigor desde 2020, apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados — informa o levantamento “Privacidade e proteção de dados pessoais” feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. A corrida para entrar em conformidade regulatória com a LGPD começou, porém existem empresas que ainda não sabem como implementar isso no seu negócio. Listamos alguns passos para iniciar te ajudar nessa jornada:
Mapeie e classifique seus dados
O primeiro passo para ficar em conformidade é fazer um mapeamento dos dados que seu negócio gera e/ou tem acesso. Para traçar estratégias de controle e segurança de dados, inicialmente, é preciso ter a dimensão e o discernimento de quais dados são gerados em cada setor da empresa e também o grau de importância que cada um deles tem.
Após o mapeamento, é preciso que os líderes e gestores tracem ações para proteger esses dados, como adequação de controle de acesso, exclusão de informações não necessárias, criptografia de dados sensíveis, entre outras ações pertinentes à empresa.
Nomeie um responsável pela proteção de dados da sua empresa
A nomeação de um responsável pela proteção de dados, também conhecido como Encarregado de Proteção de Dados (DPO), é uma exigência legal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de outras legislações sobre privacidade de dados em todo o mundo, como a GDPR da União Europeia.
O DPO é o profissional designado pela empresa para garantir que a mesma esteja em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados. Esse profissional é responsável por orientar e monitorar o tratamento de dados pessoais, garantindo assim que a empresa colete, processe, armazene e compartilhe dados de maneira segura, transparente e legal.
Quais são as principais responsabilidades de um DPO?
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) tem muitas responsabilidades dentro da companhia, como:
- Fornecer orientação e treinamento sobre proteção de dados aos funcionários da empresa
- Monitorar a conformidade da empresa com as leis e regulamentos de proteção de dados
- Aconselhar a empresa sobre o impacto das atividades de processamento de dados sobre a privacidade dos indivíduos
- Manter registros de todas as atividades de processamento de dados da empresa
- Coordenar a resposta a solicitações de acesso, retificação ou exclusão de dados pessoais
- Trabalhar em conjunto com as autoridades de proteção de dados em casos de violação de dados pessoais.
A nomeação de um DPO é importante porque demonstra o compromisso da empresa em proteger a privacidade e os dados pessoais dos clientes e usuários. Além disso, o DPO é responsável por garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados, minimizando assim o risco de multas e sanções legais que podem resultar da não conformidade.
Monitore vazamentos de dados e incidentes de segurança da informação
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estipula que as empresas devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados. Dentre as medidas, inclui-se as boas práticas de segurança da informação.
É preciso adotar procedimentos no caso de vazamento ou incidentes de dados pessoais, ou seja, não permitir que a empresa fique aberta para ataques e sem plano de ação para restaurá-los, caso necessário. Estar em alerta permite que a empresa tome ações imediatas para proteger seus dados e corrigir os riscos de segurança da informação, o que nos dias de hoje é fundamental, devido aos avanços tecnológicos.
A conformidade com a LGPD precisa ser contínua
A conformidade de dados é importante porque ajuda a proteger a privacidade das pessoas, garantindo que suas informações pessoais sejam tratadas de forma justa e segura. No entanto, a conformidade de dados não é uma tarefa única ou estática. As leis e regulamentos que regem a conformidade de dados estão em constante mudança e evolução.
As organizações também estão em constante evolução, com mudanças em seus processos, tecnologias e estruturas organizacionais. Mas, o que isso significa? Que os requisitos de conformidade de dados também podem mudar com o tempo.
E é por isso que a conformidade de dados precisa ser uma ação contínua, não apenas para garantir que as organizações atendam aos requisitos atuais de conformidade, mas também para garantir que permaneçam em conformidade no futuro.
Recentemente, foi publicado pelo Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualizações sobre a LGPD. Você pode conferir essa mudança no nosso texto sobre o impacto da LGPD nos negócios.
Cuidados com as consequências da não conformidade na LGPD
As multas não são as únicas punições que uma empresa pode ter caso não esteja em conformidade com seus dados, existem outras consequências negativas, como:
- Perda de confiança dos clientes: A falha em proteger adequadamente as informações pessoais dos clientes pode levar a uma perda de confiança. Isso pode resultar em perda de clientes, danos à reputação da empresa e redução de receita.
- Processos judiciais: A falta de conformidade de dados pode resultar em processos judiciais por parte de indivíduos ou grupos que acreditam que seus direitos de privacidade foram violados. Esses processos podem ser caros em termos de tempo e dinheiro, além de prejudicar ainda mais a imagem da companhia.
- Interrupção dos negócios: A não conformidade de dados pode levar a investigações regulatórias e auditorias que podem interromper os negócios da empresa. Isso pode levar a perda de produtividade, atrasos nos projetos e consequentemente, perda de receita.
- Falta de competitividade: Uma empresa que não está em conformidade pode ser vista como menos competitiva em relação aos concorrentes que já estão em conformidade. Por isso, na hora de definir um parceiro para o negócio, será um fator bem importante o cuidado que sua empresa tem com os dados.
Em resumo, a não conformidade de dados pode ter várias consequências negativas para as empresas. Portanto, é crucial que as companhias implementem práticas de conformidade de dados adequadas para proteger os dados dos clientes e garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Como o Delphix possibilita conformidade na LGPD ao seu negócio
A solução Continuous Compliance do Delphix automatiza a conformidade para dados de aplicativos, protegendo as informações dos consumidores nos ambientes de desenvolvimento e teste. Outra técnica utilizada pelo Delphix é o mascaramento de dados, que envolve a substituição de informações sensíveis por dados fictícios, a fim de proteger a privacidade dos dados pessoais e reduzir o risco de violações de segurança.
A DOMVS iT é parceira Delphix no Brasil, e juntos, levamos inovação, segurança e agilidade para diversas empresas pelo mundo. Para saber mais sobre como essas soluções vão ajudar seu negócio a estar em conformidade com a LGPD, fale com um de nossos especialistas.