5 anos de LGPD: Como o Brasil está caminhando?
Nesse mês de agosto a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) celebrou cinco anos de sua publicação e tempo em vigor. Sabemos que a implementação da LGPD teve um início desafiador, com muitas empresas e organizações tendo que se adaptar rapidamente para cumprir suas disposições. No entanto, ao longo dos anos, houveram avanços significativos no sentido de sua implementação e conformidade.
Neste artigo, veremos os avanços que o Brasil teve ao longo desses anos, como as empresas estão se posicionando atualmente e para onde o Brasil está caminhando quando o assunto é proteção de dados.
Tempo de leitura: 7 minutos
Um marco regulatório sólido
A LGPD trouxe consigo um marco regulatório sólido e altamente necessário em um mundo cada vez mais digital. Inspirada na regulamentação europeia GDPR (General Data Protection Regulation), a LGPD estabeleceu diretrizes claras para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Um de seus pilares mais significativos é o princípio da finalidade. Esse pilar tem como objetivo exigir que as organizações coletem e processem dados apenas para fins específicos e legítimos.
Apesar do Brasil ainda estar no início de sua jornada em relação à LGPD comparado a Europa, notam-se progressos no setor privado e os primeiros passos promissores da ANPD, responsável pela aplicação da lei.
Conscientização das empresas sobre LGPD
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi criada em 2018, porém, ela só entrou em ação em 2020. Nesses dois anos as empresas puderam estudar as diretrizes da lei e entender a importância de seu cumprimento. Porém, a adaptação das empresas trouxeram consigo uma série de desafios significativos. Os principais desafios enfrentados por elas ao se adaptarem à LGPD incluem:
Conscientização e Educação: Muitas empresas tiveram que investir em programas de conscientização e educação para garantir que seus funcionários compreendessem as implicações da LGPD e estivessem cientes das novas obrigações relacionadas à proteção de dados.
Complexidade Regulatória: A LGPD é uma lei abrangente com regulamentos detalhados que exigem uma compreensão minuciosa. A complexidade das regulamentações tornou desafiador para as empresas interpretarem e aplicarem corretamente os requisitos da lei.
Mudanças nos Processos Internos: A conformidade com a LGPD frequentemente exigiu a revisão e a adaptação dos processos internos de coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais. Isso envolveu uma reestruturação de sistemas e procedimentos, o que pode ser dispendioso e demorado.
A gestão dos dados também foi um desafio
Inegavelmente, as empresas enfrentaram desafios na gestão de dados, incluindo a identificação e a categorização de dados pessoais, a implementação de medidas de segurança apropriadas e a garantia de que os dados fossem retidos apenas pelo tempo necessário. Esse não foi o único desafio, também houveram outros como:
Segurança de Dados: A Lei Geral de Proteção de Dados enfatiza a importância da segurança de dados. Muitas empresas precisaram aprimorar suas medidas de segurança cibernética para proteger os dados pessoais contra violações e ataques cibernéticos.
Consentimento e Direitos dos Titulares dos Dados: As instituições tiveram que rever suas práticas de obtenção de consentimento dos titulares dos dados e estabelecer processos para permitir que os titulares exercessem seus direitos, como por exemplo direito de acesso, correção e exclusão de dados.
Designação de Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Algumas empresas tiveram a obrigação de designar um DPO, um profissional responsável por supervisionar a conformidade com a LGPD. Certamente, encontrar uma pessoa qualificada para essa função pode ser um desafio.
Orçamento e Recursos: A adaptação à LGPD exigiu investimentos financeiros significativos para treinamento, tecnologia, auditorias de conformidade e a contratação de profissionais especializados em proteção de dados.
Penalidades e Reputação: O temor de penalidades significativas por não cumprir a LGPD, juntamente com o potencial dano à reputação, colocou pressão adicional sobre as empresas para garantir a conformidade.
Complexidade de Auditorias e Relatórios: Além disso, as empresas precisaram criar processos de auditoria interna e relatórios para demonstrar sua conformidade com a LGPD, o que pode ser um desafio logístico.
Mesmo com essas questões, vemos que a adaptação à LGPD é um esforço contínuo e que exige comprometimento e recursos significativos por parte das empresas. Além disso, é necessário uma compreensão profunda das complexidades regulatórias e das implicações para a proteção de dados pessoais.
Como o Brasil está caminhando com a LGPD?
De fato, cinco anos após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Brasil está trilhando um caminho sólido em direção à proteção e regulamentação adequadas dos dados pessoais.
Nesse período, vimos que as empresas brasileiras, em resposta à LGPD, têm investido em conscientização e treinamento, adaptando seus processos e políticas para cumprir as regulamentações. A proteção dos dados pessoais tornou-se uma prioridade, e a conformidade com a LGPD está se tornando uma norma aceita.
A LGPD não trouxe apenas conscientização para empresas privadas, mas também proporcionou um aumento na conscientização pública sobre a importância da privacidade e da proteção de dados. Por consequência, os cidadãos brasileiros estão mais conscientes de seus direitos em relação ao tratamento de suas informações pessoais. Assim, cria-se uma pressão adicional sobre as empresas e órgãos governamentais para respeitar esses direitos.
Apesar de desafios em curso, o Brasil avança na direção certa em busca de conformidade e proteção de dados. O país está se alinhando com padrões internacionais de proteção de dados, o que é fundamental em um mundo cada vez mais digital e interconectado. O desafio agora é manter e fortalecer esse progresso contínuo à medida que a paisagem digital evolui.
Tenha parceiros especializados ao seu lado
Ao longo do artigo, pudemos conferir que a proteção de dados pessoais se tornou uma prioridade nos dias de hoje. Portanto, ter um parceiro especializado que te ajude a proteger seus dados e estar em conformidade com a LGPD é essencial. Nesse contexto, o Delphix, por sua vez, surge como o parceiro mais promissor para empresas que buscam atender às rigorosas exigências da LGPD.
O Delphix, com sua plataforma de dados virtualizados líder do setor, oferece soluções inovadoras para a gestão, proteção e governança de dados. Além disso, eles estão sempre atualizados e atentos às novas tecnologias e updates. Prova disso é que recentemente, o Delphix realizou uma atualização importante em sua plataforma, que inclui um novo plug-in Jenkins para automação de dados de teste CI/CD, o Data Control Tower (DCT) Toolkit, uma nova plataforma de documentação e muito mais. Vale a pena conferir essas modificações.
A DOMVS iT tem uma parceria firmada com a Delphix no Brasil há muito tempo e, consequentemente, podemos afirmar que suas soluções são, sem dúvida, as melhores no mercado quando o assunto é gerenciamento de dados. Ademais, estamos à disposição caso precise de mais proteção dos seus dados e estar em conformidade com a LGPD. Portanto, entre em contato com um de nossos especialistas.